Data:
18/03/2020Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 696/2020, pelas Deputadaas Adriana Ventura (NOVO-SP) e outros, que: "Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (2019-nCoV). NOVA EMENTA: Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2)". Inteiro teor
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Data:
25/03/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
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Data:
25/03/2020Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/20 PÁG 153 Inteiro teor
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Data:
25/03/2020Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 495/2020, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), que: "Requer urgência urgentíssima para o PL 696/20". Inteiro teor
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Data:
25/03/2020Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhado à CCJC.
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Data:
25/03/2020Andamento:
Plenário (PLEN )- Aprovado requerimento n. 495/2020 do Sr. Paulo Ganime que requer urgência urgentíssima para o PL 696/20.
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 495/2020.
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Data:
25/03/2020Andamento:
Plenário (PLEN ) - 19:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)- Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
- Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
- Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
- Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
- Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. João Campos (REPUBLIC-GO) e Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP).
- Encerrada a discussão.
- O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.
- Prejudicada a Emenda de Plenário nº 1.
- Votação em turno único.
- Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 696, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
- Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG). Inteiro teor
- A Matéria vai ao Senado Federal (PL 696-A/2020).
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Data:
25/03/2020Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG). Inteiro teor
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Data:
26/03/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Remessa ao Senado Federal por meio do Of.nº 195/20/SGM-P. Inteiro teor
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Data:
31/03/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Recebimento do Of. nº 275/20 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção. Inteiro teor
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Data:
15/04/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Transformado na Lei Ordinária 13989/2020. DOU 16/04/20 PÁG 01 COL 02. Vetado parcialmente. (MSC 191/20-PE). Razões do veto: DOU 16/04/20 PÁG 06 COL 02. Rejeitado o veto presidencial em 19/08/20: DOU 20/08/20 PÁG 01 COL 02. Promulgação da parte vetada: MSC 468/20-PE. DOU 20/08/20 PÁG 11 COL 02.
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Data:
18/08/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Recebimento do Ofício nº 267/2020 (CN) comunicando resultado da apreciação do veto do PL 696/2020. Resultado: rejeitado o veto parcial. Inteiro teor
- 12/08/2020 Hiran Gonçalves (PP-RR)
- 12/08/2020 Carlos Zarattini (PT-SP)
- 12/08/2020 Professor Israel Batista (PV-DF)
- 12/08/2020 Joenia Wapichana (REDE-RR)
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