Projeto de Lei de Conversão PLV 3/2020 MPV89819

Acessório de MPV 898/2019

Opine

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?


Ementa: ?

Disciplina a cobrança e o recolhimento do imposto sobre a renda incidente sobre rendimentos de aplicações em fundos de investimento fechados e em fundos de investimento em participações, altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre o abono natalino, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o abono natalino, e altera a Lei nº 11.312, de 2006.

Autor:

Comissão Mista da MPV 898/2019

  • Data:

    03/03/2020

    Andamento:

    Comissão Mista da MPV 898/2019 (MPV89819 )
    • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 3/2020, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 898/2019, que: "Disciplina a cobrança e o recolhimento do imposto sobre a renda incidente sobre rendimentos de aplicações em fundos de investimento fechados e em fundos de investimento em participações, altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre o abono natalino, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o abono natalino, e altera a Lei nº 11.312, de 2006". Inteiro teor

Siga esta proposta

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?

Sua opinião sobre esta proposta