Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
05/03/2020Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 563/2020, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que "Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para estabelecer o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar, e para promover a articulação das políticas públicas que têm acesso às famílias para a prevenção e detecção do sofrimento psíquico". Inteiro teor
-
Data:
13/04/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
-
Data:
14/04/2020Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 737. Inteiro teor
-
Data:
19/02/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
-
Data:
25/03/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)
-
Data:
11/05/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
19/05/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Tabata Amaral.
- Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
- Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- Lido o Parecer pela Relatora Deputada Tabata Amaral.
- Vista conjunta aos Deputados Chris Tonietto, Pedro Uczai e Tiago Mitraud.
-
Data:
19/05/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
- Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Tiago Mitraud.
- Lido o Parecer pela Relatora Deputada Tabata Amaral.
-
Data:
26/05/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo de Vista Encerrado
-
Data:
26/05/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)- Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
- Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Tabata Amaral.
- Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR) e Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).
- Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
-
Data:
27/05/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. Inteiro teor
-
Data:
27/05/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
27/05/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
27/05/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/05/21 PAG 473, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
06/10/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
-
Data:
24/11/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
-
Data:
22/03/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
-
Data:
23/03/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Mantido o parecer do Relator, Dep. Diego Garcia, PRL 1 CCJC. Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
-
Data:
29/03/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia pelo Deputado Rubens Pereira Júnicor.
- Aprovado o Parecer.
-
Data:
03/04/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
-
Data:
10/04/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
11/04/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2023 PAG 310, Letra B. Inteiro teor
-
Data:
14/04/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1191/2023, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 563/2020". Inteiro teor
-
Data:
02/05/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 1375/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do PL nº 563/2020, que “Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para estabelecer o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar, e para promover a articulação das políticas públicas que têm acesso às famílias para a prevenção e detecção do sofrimento psíquico”, na pauta da Ordem do Dia". Inteiro teor
-
Data:
08/11/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-5292/2023. Inteiro teor
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta