Data:
03/03/2020Andamento:
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 66/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Susta os efeitos do Decreto n.º 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que 'aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança'". Inteiro teor
-
Data:
10/03/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PDL-64/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
-
Data:
11/03/2020Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/20 PÁG 290 Inteiro teor
-
Data:
12/03/2020Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Recebimento pela CAPADR, apensado ao PDL-64/2020
-
Data:
22/12/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, apensado ao PDL-64/2020
Sua opinião sobre esta proposta