Data:
13/02/2020Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 324/2020, pelo Deputado Santini (PTB/RS), que "Altera o art. 120 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre registro de veículos destinados a locação". Inteiro teor
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Data:
03/03/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
04/03/2020Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/20 PÁG 156 Inteiro teor
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Data:
05/03/2020Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Recebimento pela CVT.
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Data:
27/04/2021Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)
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Data:
28/04/2021Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)
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Data:
11/05/2021Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
11/06/2021Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL/PR). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
22/06/2021Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Eduardo Costa
- Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
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Data:
13/07/2021Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Aprovado o Parecer.
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Data:
15/07/2021Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
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Data:
15/07/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
15/07/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Recebimento pela CDEICS.
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Data:
16/07/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2021, Letra A.
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Data:
05/08/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)
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Data:
06/08/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2021)
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Data:
18/08/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
09/09/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
15/09/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).
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Data:
22/09/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
- Aprovado o Parecer.
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Data:
22/09/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Inteiro teor
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Data:
22/09/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
23/09/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 24/09/21 PAG 192, Letra B. Inteiro teor
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Data:
24/09/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 27/09/2021)
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Data:
01/10/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/10/2021 10:49:00. Não foram apresentados recursos.
- Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
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