Data:
03/01/2020Andamento:
- Apresentação da Sugestão n. 2/2020, pela Sociedadea Civila Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas, que: "Sugere audiência pública para debater assuntos, discutir estratégias, conscientizar a população sobre a fibromialgia e comemorar o dia mundial de conscientização da fibromialgia com autoridades das áreas médica, jurídica e política". Inteiro teor
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Data:
06/04/2021Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)
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Data:
09/04/2021Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado. Inteiro teor
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Data:
13/04/2021Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Lido o Parecer pelo Relator
- Aprovado o Parecer.
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Data:
14/05/2021Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Arquivada. Audiência pública realizada.