Medida Provisória

MPV 914/2019

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Ementa ?

Dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II.

Entenda a proposta

A Medida Provisória 914/19 estabelece novas regras para a escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. A MP, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, entrou em vigor na terça-feira (24). O texto torna obrigatória a (...) Saiba mais

Autor

Poder Executivo

Situação

Aguardando despacho do Presidente; Perdeu a validade

Caminho da proposta

Congresso Nacional

Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado

Regime de Tramitação

Urgência (Art. 62, CF)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

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