Projeto de Lei PL 6529/2019

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Institui o Programa de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica.

Entenda a proposta:

O Projeto de Lei 6529/19 cria um marco regulatório para a promoção da agroecologia no País. O texto estabelece princípios, diretrizes e procedimentos, bem como fontes de recursos e um modelo de gestão para implementação do Programa de Fomento e Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de (...) Saiba mais

Autor:

Pedro Uczai (PT-SC)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Aguardando Designação de Relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Título
Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
Texto original
Proposta apresentada em: 17/12/2019
Título
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resultado
Chegou à comissão em: 07/02/2020
Título
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Resultado
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado

  • Data:

    17/12/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 6529/2019, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC), que "Institui o Programa de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica". Inteiro teor
  • Data:

    04/02/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    05/02/2020

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 458. Inteiro teor
  • Data:

    07/02/2020

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Recebimento pela CMADS.

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