Projeto de Lei

PL 4657/1994

Arquivada

Ementa ?

CRIA O ENSINO DOMICILIAR DE PRIMEIRO GRAU.

Autor

JOÃO TEIXEIRA (PL-MT)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: JOÃO TEIXEIRA (PL-MT)
Texto original
Proposta apresentada em: 16/6/1994

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    16/06/1994

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOÃO TEIXEIRA.
  • Data:

    21/07/1994

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
  • Data:

    21/07/1994

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 17 08 94 PAG 11781 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    21/07/1994

    Andamento:

    CECD (CECD )
    • RELATOR DEP CARLOS LUPI. DCN1 22 07 94 PAG 11308 COL 02.
  • Data:

    05/08/1994

    Andamento:

    CECD (CECD )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 A 11 08 94. DCN1 10 08 94 PAG 11655 COL 01.
  • Data:

    01/09/1994

    Andamento:

    CECD (CECD )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    09/12/1994

    Andamento:

    CECD (CECD )
    • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP CARLOS LUPI. DCN1 10 12 94 PAG 15204 COL 01.
  • Data:

    14/12/1994

    Andamento:

    CECD (CECD )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP CARLOS LUPI. DCN1 15 12 94 PAG 15421 COL 01.
  • Data:

    26/01/1995

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • OF P-83/94, DA CECD, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DESTE PROJETO.
  • Data:

    02/02/1995

    Andamento:

    PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES (PTCOM )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CECD, PELA REJEIÇÃO. (PL. 4657-A/94). DCN1 08 03 95 PAG 2705 COL 02.
  • Data:

    02/02/1995

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0151 COL 01.

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