Representação

REP 19/2019

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Apresenta, com base no art. 55, II e §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor da Deputada Ale Silva, do Partido Social Libera - PSL.

Autor

Partido Social Liberal

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Partido Social Liberal
Texto original
Proposta apresentada em: 06/12/2019
Título
Conselho - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Resultado
Situação consolidada
Em votação, foi aprovado, por 13 (treze) votos favoráveis e 1 (um) contrário, o Parecer Preliminar do Deputado Flávio Nogueira - PDT/PI, pelo arquivamento da Representação. Votaram pela aprovação do Parecer Preliminar os Deputados Hiran Gonçalves, Hugo Leal, Delegado Waldir, Fabio Schiochet, Luiz Carlos Motta, Flávio Nogueira, Paulo Guedes, Tiago Mitraud, Guilherme Derrite, Sidney Leite, Carlos Sampaio, Professora Marcivânia e Júlio Delgado e, pela sua rejeição, o Deputado Célio Moura.
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Chegou à comissão em: 06/12/2019
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado

Regime de Tramitação

Especial (Art. 16 do Código de Ética e Decoro Parlamentar)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    06/12/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação da Representação n. 19/2019, pelo Partido Político Partido Social Liberal, que: "Apresenta, com base no art. 55, II e §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor da Deputada Ale Silva, do Partido Social Libera - PSL. ". Inteiro teor
  • Data:

    06/12/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor
  • Data:

    06/12/2019

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
    • Recebimento pelo COETICA.
  • Data:

    11/12/2019

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
    • Instaurado o Processo
    • Sorteio da lista tríplice para escolha do Relator. Foram sorteados os DeputadosEmanuel Pinheiro Neto (PTB/MT), Flávio Nogueira (PDT/PI) e João Marcelo Souza (MDB/MA).
  • Data:

    06/02/2020

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
    • Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI)
  • Data:

    03/03/2020

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
    • Protocolado Parecer Preliminar.
  • Data:

    18/03/2021

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
    • Apresentação do Parecer Preliminar do Dep. Flávio Nogueira - PDT/PI. Leitura do Relatório Inteiro teor
  • Data:

    22/03/2021

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
    • Leitura do Voto, pelo arquivamento da Representação. Inteiro teor
    • Em votação, foi aprovado, por 13 (treze) votos favoráveis e 1 (um) contrário, o Parecer Preliminar do Deputado Flávio Nogueira - PDT/PI, pelo arquivamento da Representação. Votaram pela aprovação do Parecer Preliminar os Deputados Hiran Gonçalves, Hugo Leal, Delegado Waldir, Fabio Schiochet, Luiz Carlos Motta, Flávio Nogueira, Paulo Guedes, Tiago Mitraud, Guilherme Derrite, Sidney Leite, Carlos Sampaio, Professora Marcivânia e Júlio Delgado e, pela sua rejeição, o Deputado Célio Moura.
  • Data:

    31/08/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Recebido o Ofício n. 168/21-CEDPA/P, encaminhando o Processo n. 18/2019, referente à Representação n. 19/2019, do Partido Social Liberal - PSL.
  • Data:

    21/09/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Despacho exarado à Representação n. 19/2019, conforme o seguinte teor: “Junte-se o Ofício n. 168/21-CEDPA/P aos autos do Processo n. 18/2019. Publique-se o parecer referido em epígrafe. Transcorrido, in albis, o prazo recursal previsto no art. 14, § 4º, III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, arquive-se o Processo n. 18/2019.Publique-se.” Inteiro teor
    • Prazo para apresentação de recurso (5 sessões a partir de 23/09/2021)
  • Data:

    29/09/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/09/2021 21:22:00. Não foram apresentados recursos.
    • Arquivada.