Requerimento

REQ 102/2019 CDEICS

Arquivada

Ementa ?

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Medida Provisória 905/2019, que prevê a extinção da obrigatoriedade do registro para a atuação profissional para jornalistas e publicitários.

Autor

Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)
Texto original
Proposta apresentada em: 03/12/2019

  • Data:

    03/12/2019

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Apresentação do Requerimento n. 102/2019, pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Medida Provisória 905/2019, que prevê a extinção da obrigatoriedade do registro para a atuação profissional para jornalistas e publicitários". Inteiro teor
  • Data:

    11/12/2019

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
    • Audiência Pública realizada em 11/12/2019.
    • Arquivado