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Arquivada
Data:
26/11/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)
- Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 100/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o PL 2.370/19, de autoria da Deputada Jandira Feghali, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais". Inteiro teor
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Data:
03/12/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE).
- Aprovado
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Data:
11/12/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Arquivada. Audiência realizada em 10/11/2019.