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Data:
20/11/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 6123/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004". Inteiro teor
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Data:
02/02/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Viação e Transportes; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
03/02/2020Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/20 PÁG 2765 Inteiro teor
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Data:
04/02/2020Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Recebimento pela CVT.
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Data:
17/03/2021Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB)
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Data:
18/03/2021Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)
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Data:
06/04/2021Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
24/05/2022Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela aprovação. Inteiro teor
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