Requerimento de Audiência Pública

REQ 15/2019 CEENERGI

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Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os impactos sociais e ambientais e os direitos dos atingidos por barragens.

Arquivada; Arquivada

Título: Autor: Pedro Uczai (PT-SC); Proposta apresentada em: 24/10/2019

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

Data:
24/10/2019
Andamento:
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica (CEENERGI)
- Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2019, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os impactos sociais e ambientais e os direitos dos atingidos por barragens". Inteiro teor
Data:
29/10/2019
Andamento:
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica (CEENERGI) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária
- Aprovado
Data:
10/12/2019
Andamento:
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica (CEENERGI)
- Audiencia Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: - Leandro Gaspar Scalabrin -Conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH; - Iury Charles Paulino Bezerra - Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Data:
31/01/2023
Andamento:
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica (CEENERGI)
- Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.