Requerimento de Informação

RIC 1545/2019

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Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a redução das alíquotas do imposto de importação para fertilizantes.

Autor

Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
Texto original
Proposta apresentada em: 24/10/2019

  • Data:

    24/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1545/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a redução das alíquotas do imposto de importação para fertilizantes". Inteiro teor
    • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • Data:

    29/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
    • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Data:

    29/10/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Publicação inicial no DCD do dia 30/10/2019
  • Data:

    29/10/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Recebimento pela 1SECM.
  • Data:

    31/10/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 887/2019, ao Ministro de Estado da Economia.
    • Prazo para Resposta Externas (de 01/11/2019 a 02/12/2019)
  • Data:

    28/11/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Recebimento de resposta conforme Ofício nº702/2019/GME-ME,28 de Novembro de 2019, do Ministério da Economia. Inteiro teor
    • Encaminhamento de Resposta por meio do sistema infoleg.
  • Data:

    06/01/2020

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg