Requerimento de Audiência Pública

REQ 144/2019 CMADS

Arquivada
Texto original
Siga esta proposta

Ementa ?

Solicita-se o convite do Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre a revisão do sistema de compensação da micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica, objeto da Consulta Pública 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

Autor

José Nelto (PODE-GO)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: José Nelto (PODE-GO)
Texto original
Proposta apresentada em: 24/10/2019

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    24/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 144/2019, pelo Deputado José Nelto (PODE-GO), que: "Solicita-se o convite do Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre a revisão do sistema de compensação da micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica, objeto da Consulta Pública 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica". Inteiro teor

  • Data:

    31/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Arquivo