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No Senado - Veja
Data:
22/10/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5634/2019, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural. ". Inteiro teor
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Data:
04/11/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
04/11/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/11/19 PÁG 525. Inteiro teor
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Data:
05/11/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Recebimento pela CMADS.
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Data:
04/12/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Designado Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
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Data:
06/01/2020Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/01/2020)
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Data:
30/03/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/01/2020 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
13/04/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
14/04/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/04/2021)
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Data:
28/04/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
04/05/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Lido o Parecer pelo Relator.
- Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT) e Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).
- Aprovado o Parecer.
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Data:
04/05/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
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Data:
04/05/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
04/05/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
04/05/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 05/05/21 PÅG 629, Letra A. Inteiro teor
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Data:
31/05/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) n. 937/2022, pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS) e outros, que "Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA)". Inteiro teor
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Data:
02/06/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 960/2022, pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS) e outros, que "Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA) ". Inteiro teor
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Data:
06/06/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 976/2022, pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS) e outros, que "Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA)". Inteiro teor
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Data:
09/06/2022Andamento:
Plenário (PLEN )- Aprovado requerimento n. 976/2022 do Sr. Covatti Filho que requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA)
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 976/2022.
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Data:
13/06/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- À CCJC o Memorando nº 130/2022 - COPER, informando sobre proposição com urgência Art. 155 Inteiro teor
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Data:
13/06/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Devolução à CCP, conforme Memorando nº 130/2022 - COPER.
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Data:
13/06/2022Andamento:
Plenário (PLEN ) - 17:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
14/06/2022Andamento:
Plenário (PLEN ) - 13:55:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
15/06/2022Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:30:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
20/06/2022Andamento:
Plenário (PLEN ) - 17:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
21/06/2022Andamento:
Plenário (PLEN )- Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PROS-PR)
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Data:
21/06/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (PROS/PR). Inteiro teor
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Data:
21/06/2022Andamento:
Plenário (PLEN ) - 13:55:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Discussão em turno único.
- Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PROS-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PROS-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
- Encerrada a discussão.
- Votação em turno único.
- Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.634, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Aline Sleutjes (PROS-PR). Inteiro teor
- A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.634-B/2019).
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Data:
21/06/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (PROS/PR). Inteiro teor
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Data:
22/06/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Autos à Seção de Autógrafos.
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Data:
22/06/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro teor
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 418/2022/SGM-P. Inteiro teor
Sua opinião sobre esta proposta
Discursos em Plenário
- 21/06/2022 Afonso Florence (PT-BA)
- 21/06/2022 Aline Sleutjes (PROS-PR)
- 21/06/2022 Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- 21/06/2022 Rrenato Queiroz (PSD-RR)
- Mais discursos