Proposta de Emenda à Constituição PEC 178/2019

Apensada à PEC 245/2016

Para ver a tramitação, acesse a proposta principal
Opine

Ementa ?

Altera a Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentarista de Governo.

Autor

Giovani Cherini (PL-RS)

Situação

Apensada à PEC 245/2016

Apensados ?

Ver todos os apensados

Regime de Tramitação

Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    23/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 178/2019, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Altera a Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentarista de Governo". Inteiro teor
  • Data:

    23/10/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/10/19 PÁG 153. Inteiro teor
  • Data:

    23/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC nº 178/2019. Inteiro teor
  • Data:

    29/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PEC-245/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    29/10/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 30/10/2019.
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    30/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.

Sua opinião sobre esta proposta

Discursos em Plenário