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Arquivada
Data:
23/10/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Recebido o Ofício nº 22/19, da Comissão de Meio Ambiente e Desesvolvimento Sustentável, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Nilto Tatto, que "requer que o Tribunal de Contas (TCU), realize ato de fiscalização e controle, no Ministério do Meio Ambiente, para analisar os procedimentos da contratação de sistema privado de monitoramento para fiscalizar o desmatamento na Amazônia". Inteiro teor
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Data:
23/10/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 34/2019, pela MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL, que "Requer que o Tribunal de Contas (TCU), realize ato de fiscalização e controle, no Ministério do Meio Ambiente, para analisar os procedimentos da contratação de sistema privado de monitoramento para fiscalizar o desmatamento na Amazônia". Inteiro teor
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Data:
05/12/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
09/12/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/12/19 PÁG 1505. Inteiro teor
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Data:
09/12/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pela CMADS.
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Data:
22/12/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)
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Data:
31/01/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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