Requerimento de Audiência Pública

REQ 7/2019 CEPOLICI

Arquivada

Ementa ?

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a adoção de competência legal de investigação em todas as polícias com os seguintes convidados: Deolindo Carniel, Presidente da FENAPRF - Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; e Adriano Machado Bandeira, Presidente do SINPOL-SE - Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (representante do Projeto OPC, Oficial de Polícia Civil).

Autor

Fábio Henrique (PDT-SE)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Fábio Henrique (PDT-SE)
Texto original
Proposta apresentada em: 22/10/2019

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    22/10/2019

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da competência legal para investigação. (CEPOLICI)
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2019, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT-SE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a adoção de competência legal de investigação em todas as polícias com os seguintes convidados: Deolindo Carniel, Presidente da FENAPRF - Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; e Adriano Machado Bandeira, Presidente do SINPOL-SE - Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (representante do Projeto OPC, Oficial de Polícia Civil)". Inteiro teor
  • Data:

    10/12/2019

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da competência legal para investigação. (CEPOLICI)
    • - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: ADRIANO MACHADO BANDEIRA, Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe - SINPOL-SE (representante do Projeto OPC, Oficial de Polícia Civil).
  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da competência legal para investigação. (CEPOLICI)
    • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura