Data:
07/10/2019Andamento:
- Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 480/2019, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul Acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018". Inteiro teor
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Data:
08/10/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
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Data:
09/10/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/10/2019.
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Data:
10/10/2019Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Recebimento pela CREDN.
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Data:
29/10/2019Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Designado Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM)
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Data:
09/12/2021Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Átila Lins (PP/AM). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
15/12/2021Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovado o Parecer.
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Data:
16/12/2021Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL. Inteiro teor
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Data:
16/12/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 1130/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul Acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018". Inteiro teor
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Data:
16/12/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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