Projeto de Lei PL 5374/2019

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Declara "O Jiu Jitsu Brasileiro" Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil.

Autor:

Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)

Título
Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 3/10/2019
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
Chegou à comissão em: 24/10/2019
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado

  • Data:

    03/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 5374/2019, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ), que "Declara 'O Jiu Jitsu Brasileiro' Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil. ". Inteiro teor
  • Data:

    21/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    23/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    23/10/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/10/2019.
  • Data:

    12/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Loester Trutis (PSL-MS)
  • Data:

    13/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2019)
  • Data:

    27/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

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