Emenda na Comissão EMC 178/2019 PEC04519 => PEC 45/2019

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Emenda Substitutiva Global à PEC nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Autor:

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

  • Data:

    03/10/2019

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC04519 )
    • Apresentação da Emenda na Comissão n. 178/2019 PEC04519, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Inteiro teor
  • Data:

    04/10/2019

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC04519 )
    • Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-178/2019 PEC04519 => PEC-45/2019 Inteiro teor

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