Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
02/10/2019Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 648/2019, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que "Susta o Decreto nº 10.014, de 6 de setembro de 2019, que altera o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida". Inteiro teor
-
Data:
16/10/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se à(ao) PDL-639/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
-
Data:
17/10/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/19 PÁG 399. Inteiro teor
-
Data:
18/10/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )- Recebimento pela CPD.
Sua opinião sobre esta proposta