Requerimento de Informação

RIC 1411/2019

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Requer ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania informações acerca da implementação da nova Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela Lei nº 13.696, 12 de julho de 2018.

Autor

Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Texto original
Proposta apresentada em: 2/10/2019

  • Data:

    02/10/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1411/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania informações acerca da implementação da nova Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela Lei nº 13.696, 12 de julho de 2018". Inteiro teor
  • Data:

    02/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • Data:

    10/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    16/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Data:

    16/10/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Publicação inicial no DCD do dia 17/10/2019
  • Data:

    17/10/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento pela 1SECM.
  • Data:

    22/10/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 837/2019, ao Ministro de Estado da Cidadania.
    • Prazo para Resposta Externas (de 24/10/2019 a 22/11/2019)
  • Data:

    01/12/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 9458/2019/GM/MC, de 02 de dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania. Inteiro teor
    • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.

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