Projeto de Lei

PL 5229/2019

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Denomina de Rodovia Senador Odacir Soares, o trecho da rodovia BR-364, desde a divisa dos Estados do Mato Grosso e Rondônia, no Município de Vilhena/RO, até o Município de Candeias do Jamari/RO.

Autor

Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

Situação

Aguardando o parecer do relator na Comissão de Cultura

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
Texto original
Proposta apresentada em: 25/09/2019
Título
Comissão de Viação e Transportes
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 18/10/2019
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)
Parecer
Chegou à comissão em: 17/08/2023
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    25/09/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 5229/2019, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), que "Denomina de Rodovia Senador Odacir Soares, o trecho da rodovia BR-364, desde a divisa dos Estados do Mato Grosso e Rondônia, no Município de Vilhena/RO, até o Município de Candeias do Jamari/RO". Inteiro teor
  • Data:

    16/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    17/10/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/19 PÁG 179. Inteiro teor
  • Data:

    18/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Recebimento pela CVT.
  • Data:

    04/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Designada Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO)
  • Data:

    05/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2019)
  • Data:

    19/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2019 a 19/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Jaqueline Cassol, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    20/03/2023

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)
  • Data:

    21/03/2023

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023)
  • Data:

    29/03/2023

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    09/08/2023

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    17/08/2023

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    18/08/2023

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    22/08/2023

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 23/08/2023, Letra A.
  • Data:

    24/08/2023

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)
  • Data:

    25/08/2023

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)
  • Data:

    05/09/2023

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    06/03/2024

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Abilio Brunini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
  • Data:

    19/03/2024

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    20/03/2024

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

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