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Data:
25/09/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5218/2019, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC), que "Confere ao Munícipio de Barra Velha, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pirão". Inteiro teor
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Data:
03/10/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
04/10/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/19 PÁG 62. Inteiro teor
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Data:
04/10/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
10/10/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Roberto Pessoa (PSDB-CE).
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Data:
11/10/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2019).
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Data:
24/10/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
11/03/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Roberto Pessoa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
24/08/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
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Data:
13/12/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
13/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Fabio Reis (PSD-SE)
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Data:
14/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
- O Relator, Dep. Fabio Reis, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
27/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
03/07/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
04/07/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)
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Data:
05/07/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
08/08/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)
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Data:
23/08/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
30/08/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos.
- Aprovado o Parecer.
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Data:
30/08/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
30/08/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
31/08/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2023, Letra A.
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Data:
01/04/2024Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC)
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Data:
02/04/2024Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2024)
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