Projeto de Lei

PL 4517/1984

Virou Lei - Veja

Ementa ?

ALTERA A ESTRUTURA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTENTE SOCIAL, DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor

Poder Executivo

Situação

Transformado na Lei Ordinária 7341/1985

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 22/10/1984
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

TRANSFORMADO NA LEI 7341/85. DOFC 11 07 85 PAG 9922 COL 01.

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    22/10/1984

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A CCJ, CSP E CF.
  • Data:

    22/10/1984

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 23 10 84 PAG 12676 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    23/10/1984

    Andamento:

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ )
    • RELATOR DEP NILSON GIBSON. DCN1 10 11 84 PAG 13940 COL 01.
  • Data:

    24/10/1984

    Andamento:

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 10 11 84 PAG 13935 COL 02.
  • Data:

    12/11/1984

    Andamento:

    COMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO (CSP )
    • RELATORA DEP MYRTHES BEVILACQUA. DCN1 17 11 84 PAG 14330 COL 03.
    • PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MYRTHES BEVILACQUA.
  • Data:

    14/11/1984

    Andamento:

    COMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO (CSP )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MYRTHES BEVILACQUA.
  • Data:

    20/11/1984

    Andamento:

    COMISSÃO DE FINANÇAS (CF )
    • RELATOR DEP FLORICENO PAIXÃO.
  • Data:

    21/11/1984

    Andamento:

    COMISSÃO DE FINANÇAS (CF )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FLORICENO PAIXÃO.
  • Data:

    22/11/1984

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CSP E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4517-A/84. DCN1 23 11 84 PAG 14778 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    03/12/1984

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO.
  • Data:

    03/12/1984

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 04 12 84 PAG 15738 COL 03. Inteiro teor
  • Data:

    03/12/1984

    Andamento:

    COMISSÃO DE REDAÇÃO (CR )
    • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP BOCAYUVA CUNHA.
  • Data:

    04/12/1984

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
  • Data:

    04/12/1984

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 4517-B/84. DCN1 05 12 84 PAG 16048 COL 03. Inteiro teor
    • REMESSA AO SF, PELO OF 1082/84. DCN1 05 03 85 PAG 0171 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    27/06/1985

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • OF SF-249/85, DO SF, COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO. DCN1 29 06 85 PAG 7251 COL 03. Inteiro teor
  • Data:

    10/07/1985

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • TRANSFORMADO NA LEI 7341/85. DOFC 11 07 85 PAG 9922 COL 01.
  • Data:

    09/08/1985

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • OF SM-376/85, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO.