Projeto de Lei

PL 4515/1984

Virou Lei - Veja

Ementa ?

INSTITUI O DIA NACIONAL DO VOLUNTARIADO.

Autor

SENADO FEDERAL - LOURIVAL BAPTISTA (PDS-SE)

Situação

Transformado na Lei Ordinária 7352/1985

Caminho da proposta

Não há tramitação no Senado

Câmara dos Deputados

Título
Autor: SENADO FEDERAL - LOURIVAL BAPTISTA - PDS /SE
Texto original
Proposta apresentada em: 17/10/1984
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado

Presidência da República

TRANSFORMADO NA LEI Nº 7.352/85. DOFC 29 08 85 PAG 12657 COL 01.

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    17/10/1984

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A CCJ E CEC.
  • Data:

    17/10/1984

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 18 10 84 PAG 12404 COL 03. Inteiro teor
  • Data:

    18/10/1984

    Andamento:

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ )
    • RELATOR DEP GUIDO MOESCH. DCN1 10 11 84 PAG 13940 COL 01.
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GUIDO MOESCH, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 10 11 84 PAG 13928 COL 03.
  • Data:

    24/10/1984

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • RELATOR DEP DARCILIO AYRES. DCN1 27 10 84 PAG 13172 COL 02.
  • Data:

    12/11/1984

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DARCILIO AYRES.
  • Data:

    14/11/1984

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DARCILIO AYRES. DCN1 05 12 84 PAG 16082 COL 01.
  • Data:

    29/11/1984

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CEC. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4515-A/84. DCN1 01 12 84 PAG 15541 COL 03. Inteiro teor
  • Data:

    21/08/1985

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO.
  • Data:

    21/08/1985

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A SANÇÃO. DCN1 22 08 85 PAG 8541 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    26/08/1985

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • REMESSA A SANÇÃO PELA MENSAGEM 15/85.
    • OF SGM-428/85, AO SF, COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO.
  • Data:

    28/08/1985

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • TRANSFORMADO NA LEI Nº 7.352/85. DOFC 29 08 85 PAG 12657 COL 01.

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.