Requerimento de Audiência Pública

REQ 152/2019 CAPADR

Arquivada

Ementa ?

Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos da Lei 15.223/2018, que cria a política de pesca sustentável do estado do Rio Grande do Sul.

Autor

Marcon (PT-RS)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Marcon (PT-RS)
Texto original
Proposta apresentada em: 24/09/2019

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    24/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 152/2019, pelo Deputado Marcon (PT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos da Lei 15.223/2018, que cria a política de pesca sustentável do estado do Rio Grande do Sul". Inteiro teor
  • Data:

    09/03/2022

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Arquivada