Requerimento de Audiência Pública

REQ 294/2019 CSSF

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Requer Audiência Pública para discutir a correlação entre a contaminação da água por cianobactérias e o aumento de números de casos de microcefalia, com o objetivo de levantar subsídios para o estabelecimento de um novo marco regulatório para determinar a quantidade segura de cianobactérias na água

Autor

Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
Texto original
Proposta apresentada em: 17/09/2019

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    17/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 294/2019, pelos Deputados Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT) e Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), que: "Requer Audiência Pública para discutir a correlação entre a contaminação da água por cianobactérias e o aumento de números de casos de microcefalia, com o objetivo de levantar subsídios para o estabelecimento de um novo marco regulatório para determinar a quantidade segura de cianobactérias na água". Inteiro teor

  • Data:

    14/02/2020

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Evento realizado no dia 11/11/2019