Requerimento

REQ 8/2019 CEXBRES

Arquivada

Ementa ?

Requer a aprovação de envio de Indicação ao Poder Executivo, conforme proposta em anexo. Sugere que, no âmbito da revisão quinquenal do contrato de concessão da Rodovia BR-101/ES, seja adicionada à relação de obrigações contratuais da ECO-101 a realização de obras de contorno urbano nas cidades de Fundão, Ibiraçu e Linhares.

Autor

Sergio Vidigal (PDT-ES)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
Texto original
Proposta apresentada em: 17/09/2019

  • Data:

    17/09/2019

    Andamento:

    Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo (CEXBRES)
    • Apresentação do Requerimento n. 8/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a aprovação de envio de Indicação ao Poder Executivo, conforme proposta em anexo. Sugere que, no âmbito da revisão quinquenal do contrato de concessão da Rodovia BR-101/ES, seja adicionada à relação de obrigações contratuais da ECO-101 a realização de obras de contorno urbano nas cidades de Fundão, Ibiraçu e Linhares". Inteiro teor
  • Data:

    17/09/2019

    Andamento:

    Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo (CEXBRES)
    • Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa, convertido em Indicação da Comissão nº 1321/19. Inteiro teor
  • Data:

    03/12/2019

    Andamento:

    Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo (CEXBRES)
    • Recebida a resposta do Ministério da Infraestrutura, referente ao Requerimento de Indicação nº 1321/2019, de autoria da Comissão Externa - BR 101/ES. Inteiro teor
    • Arquivado