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Arquivada
Data:
17/09/2019Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Requerimento n. 2411/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer que seja objeto de deliberação em plenário o PL 1645/2019, que Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
18/09/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 2447/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), que "Requer que seja retirado de pauta o Requerimento nº 2411/2019, de nossa autoria, com objetivo de deliberação em plenário o PL 1645/2019, que Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências, por intempestividade e falta de assinaturas nos termos da Legislação e Regimento vigente". Inteiro teor
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Data:
25/09/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Retirado o REQ 2411/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2447/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, V, do RICD.