Data:
10/09/2019Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4929/2019, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP), que "Inscreve o nome do Coronel PM Hélio Barbosa Caldas, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Livro dos Heróis da Pátria". Inteiro teor
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Data:
13/09/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
16/09/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/19 PÁG 272. Inteiro teor
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Data:
16/09/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
01/10/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
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Data:
04/10/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/10/2019)
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Data:
17/10/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
13/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
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Data:
14/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
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Data:
27/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
06/03/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alice Portugal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
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Data:
13/03/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
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