Requerimento de Informação RIC 1197/2019

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Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o uso dos Recursos do Fundo da Amazônia e quais as Políticas adotadas no Combate aos Desmatamentos e as Ocupações Irregulares no Território da Amazônia Legal.

Autor:

Damião Feliciano (PDT-PB)

Situação:

Aguardando votação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Título
Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
Texto original
Proposta apresentada em: 5/9/2019
Título
Plenário
Resultado
Situação consolidada
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Parecer
Chegou à comissão em: 05/09/2019

  • Data:

    05/09/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1197/2019, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT/PB), que "Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o uso dos Recursos do Fundo da Amazônia e quais as Políticas adotadas no Combate aos Desmatamentos e as Ocupações Irregulares no Território da Amazônia Legal". Inteiro teor
    • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • Data:

    11/09/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    12/09/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Data:

    12/09/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Publicação inicial no DCD de 13/09/19 PÁG 325. Inteiro teor
  • Data:

    12/09/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento pela 1SECM.
  • Data:

    20/09/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 749/2019, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente
    • Prazo para Resposta Externas (de 21/09/2019 a 21/10/2019)
  • Data:

    22/11/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento de resposta conforme Ofício nº8188/2019/MMA,22 de Novembro de 2019, do Ministério do Meio Ambiente. Inteiro teor
    • Encaminhamento de Resposta por meio do sistema infoleg.
  • Data:

    26/11/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.

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