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Data:
05/09/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apresentação do Requerimento de Informação n. 1197/2019, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT/PB), que "Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o uso dos Recursos do Fundo da Amazônia e quais as Políticas adotadas no Combate aos Desmatamentos e as Ocupações Irregulares no Território da Amazônia Legal". Inteiro teor
- Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
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Data:
11/09/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
12/09/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
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Data:
12/09/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Publicação inicial no DCD de 13/09/19 PÁG 325. Inteiro teor
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Data:
12/09/2019Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Recebimento pela 1SECM.
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Data:
20/09/2019Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 749/2019, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente
- Prazo para Resposta Externas (de 21/09/2019 a 21/10/2019)
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Data:
02/10/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Ratificado o parecer "ad referendum"
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Data:
22/11/2019Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Recebimento de resposta conforme Ofício nº8188/2019/MMA,22 de Novembro de 2019, do Ministério do Meio Ambiente. Inteiro teor
- Encaminhamento de Resposta por meio do sistema infoleg.
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Data:
26/11/2019Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.