Requerimento de Audiência Pública

REQ 119/2019 CINDRA

Arquivada

Ementa ?

Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 8570, de 2017, que altera a Lei nº 6088, de 1974, que dispõe sobre a criação da Codevasf, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, Rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriça e Mucuri.

Autor

Delegado Pablo (PSL-AM)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)
Texto original
Proposta apresentada em: 3/9/2019

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    03/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 119/2019, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL-AM), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 8570, de 2017, que altera a Lei nº 6088, de 1974, que dispõe sobre a criação da Codevasf, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, Rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriça e Mucuri". Inteiro teor
  • Data:

    11/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Despacho do Presidente da Cindra: "Declaro prejudicado o Requerimento nº 119/2019, com base no art. 17, l, r, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei nº 8.570/2017, em Reunião Ordinária Deliberativa da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional el da Amazônia (CINDRA) realizada em 11 de setembro de 2019".
    • Arquivada

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