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Data:
28/08/2019Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4762/2019, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
04/09/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
05/09/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
05/09/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/19 PÁG 194. Inteiro teor
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Data:
10/09/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
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Data:
11/09/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)
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Data:
24/09/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
01/10/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
02/10/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 2570/2019, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4762/2019 que 'Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências'". Inteiro teor
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Data:
03/10/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-5233/2019. Inteiro teor
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Data:
09/10/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho exarado no Requerimento n. 2.570/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".
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Data:
16/12/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-6153/2019. Inteiro teor
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Data:
09/12/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-3677/2020. Inteiro teor
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Data:
28/04/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-777/2021. Inteiro teor
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Data:
06/06/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)
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Data:
14/07/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-1991/2022. Inteiro teor
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
13/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
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Data:
14/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
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Data:
27/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
15/05/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
16/05/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
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Data:
06/07/2023Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do REQ n. 2205/2023 (Requerimento de Desapensação), pelos Deputados Maria Arraes (SOLIDARI/PE) e Rogério Correia PT, que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 21, de 2023 e seus apensados, do Projeto de Lei ". Inteiro teor
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Data:
20/12/2023Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do REQ n. 4406/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.404, de 2023, de minha autoria, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.762, de 2019". Inteiro teor
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Data:
06/03/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Frederico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
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Data:
19/03/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
26/03/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
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09/04/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
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Data:
16/04/2024Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apensação do PL-6103/2023 ao PL 6153/2019, por sua vez apensado ao PL 4762/2019. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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Data:
16/04/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
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