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Data:
28/08/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4737/2019, pelo Deputado André Ferreira (PSC/PE), que "Confere ao Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Heroica do Brasil". Inteiro teor
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Data:
04/09/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
05/09/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
05/09/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/19 PÁG 159. Inteiro teor
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Data:
10/09/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE).
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Data:
11/09/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)
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Data:
24/09/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
26/09/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
01/10/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
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Data:
12/12/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
14/12/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/12/2022)
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tadeu Alencar, deixou de ser membro da Comissão
- Encerramento do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Fim de Legislatura
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Data:
13/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)
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Data:
14/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
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Data:
27/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
06/03/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Eurico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
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Data:
19/03/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
26/03/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
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Data:
09/04/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
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Data:
16/04/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
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