Projeto de Lei PL 4671/2019

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Cria a renda básica universal e altera o Sistema Tributário Nacional criando o imposto sobre grandes fortunas.

Autor:

Reginaldo Lopes (PT-MG)

Situação:

Tramitação encerrada a pedido do autor

Título
Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 22/8/2019

  • Data:

    22/08/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4671/2019, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Cria a renda básica universal e altera o Sistema Tributário Nacional criando o imposto sobre grandes fortunas. ". Inteiro teor
  • Data:

    04/09/2019

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 2332/2019, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei n° 4671/19 que cria a renda básica universal e altera o Sistema Tributário Nacional criando o imposto sobre grandes fortunas. ". Inteiro teor
  • Data:

    17/09/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Retirado o PL 4.671/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2.332/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.
  • Data:

    17/09/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/2019.

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