Requerimento de Audiência Pública

REQ 270/2019 CSSF

Acessório de   PL 597/2019

Arquivada

Ementa ?

Requer a realização de Audiência Pública para colher subsídios para a elaboração do relatório do Projeto de Lei no. 597, de 2019, que Altera o Decreto-Lei n° 986, de 21 de outubro de 1969, "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre alimentos integrais.

Autor

Flávia Arruda (PL-DF)

Situação

Arquivada

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    20/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 270/2019, pela Deputada Flávia Arruda (PL-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para colher subsídios para a elaboração do relatório do Projeto de Lei no. 597, de 2019, que Altera o Decreto-Lei n° 986, de 21 de outubro de 1969, 'institui normas básicas sobre alimentos', para dispor sobre alimentos integrais". Inteiro teor
  • Data:

    25/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.