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Data:
20/08/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Recebido o Ofício nº 17/2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Nilto Tatto, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, "Que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize fiscalização e controle nas ações do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias vinculadas, referentes às ações de monítoramento e fiscalização do desmatamento nos diferentes biomas do país, efetivadas desde 01/01/2019". Inteiro teor
- Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 27/2019, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize fiscalização e controle nas ações do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias vinculadas, referentes às ações de monitoramento e fiscalização do desmatamento nos diferentes biomas do país, efetivadas desde 01/01/2019. ". Inteiro teor
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Data:
26/08/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
26/08/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/08/19 PÁG 89. Inteiro teor
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Data:
27/08/2019Andamento:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)- Recebimento pela CFFC.
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Data:
27/08/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Revejo o despacho aposto à PFC 27/2019 para encaminhá-laà Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
27/08/2019Andamento:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)- Devolução à CCP
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Data:
28/08/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pela CMADS.
- Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
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Data:
23/09/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CMADS, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Inteiro teor
- Pela aprovação, com Relatório para implementação. Inteiro teor
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Data:
25/09/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirada de pauta a requerimento do Deputado Professor Joziel.
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Data:
26/09/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CMADS, pela Dep. Fernanda Melchionna Inteiro teor
- Relatório Prévio, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela implementação. Inteiro teor
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Data:
02/10/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. José Nelto (PODE-GO), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Dep. Zé Vitor (PL-MG).
- Vista ao Deputado José Nelto.
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Data:
09/10/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
23/10/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Relatório Prévio.
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Data:
30/10/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
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Data:
05/11/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Requerimento n. 149/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer a constituição de Grupo de Trabalho para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos relacionados à PFC 27/2019". Inteiro teor
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Data:
06/11/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Aprovado requerimento n. 149/2019 do Sr. Rodrigo Agostinho que requer a constituição de Grupo de Trabalho para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos relacionados à PFC 27/2019.
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Data:
26/11/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Requerimento n. 161/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer a realização de viagem no âmbito da PFC nº 27/2019". Inteiro teor
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Data:
27/11/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Aprovado requerimento n. 161/2019 da Sra. Fernanda Melchionna que requer a realização de viagem no âmbito da PFC nº 27/2019.
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Data:
03/12/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Requerimento n. 163/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer a realização de viagens no âmbito da PFC nº 27/2019". Inteiro teor
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Data:
04/12/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Aprovado requerimento n. 163/2019 da Sra. Fernanda Melchionna que requer a realização de viagens no âmbito da PFC nº 27/2019.
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Data:
06/08/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Informação n. 961/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, acerca dos processos de reestruturação do Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE. ". Inteiro teor
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Data:
10/08/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Informação n. 971/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o andamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAM". Inteiro teor
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Data:
31/08/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Informação n. 1104/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer, depois de ouvida a Mesa, solicitação de informação ao Ministério do Meio Ambiente acerca do histórico de execução orçamentária e do planejamento do uso dos recursos ora disponíveis no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC, ou “Fundo Clima”). ". Inteiro teor
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Data:
01/09/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Informação n. 1113/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, durante as operações das Forças Armadas, no âmbito da GLO para combate ao crime ambiental na região". Inteiro teor
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Data:
04/09/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Informação n. 1145/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as ações de combate aos incêndios no Pantanal em 2020". Inteiro teor
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Data:
21/09/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Informação n. 1227/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Solicita informações complementares ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, acerca dos processos de reestruturação do Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE. ". Inteiro teor
- Apresentação do Requerimento de Informação n. 1228/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer informações complementares ao Ministro do Meio Ambiente sobre o andamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAM". Inteiro teor
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Data:
18/11/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Informação n. 1492/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). ". Inteiro teor
- Apresentação do Requerimento de Informação n. 1493/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama". Inteiro teor
- Apresentação do Requerimento de Informação n. 1498/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio". Inteiro teor
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Data:
12/03/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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Data:
18/03/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
04/05/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT).
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Data:
22/06/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PSL/MT). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pelo encerramento e arquivamento. Inteiro teor
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Data:
31/01/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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