Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
20/08/2019Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências" (PL164519)
- Apresentação do Requerimento n. 11/2019, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que: " Requer que sejam convocadas a Associação dos Militares Inativo e Pensionistas de Guaratinguetá - A.M.I.G.A e a Associação Brasileira Bancada Militar de Praças - ABBMP, para participação das Audiências Públicas na referida Comissão Especial. ". Inteiro teor
-
Data:
21/08/2019Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências" (PL164519) - 11:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado com a subscrição dos Deputados Pompeo de Matto, Subtenente Gonzaga e Coronel Chrisóstomo. Aditado com os seguintes convidados: Coronel Mário Yukio Ikeda, Comandante-Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e o Comandante dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do estado de Rondônia.
-
Data:
03/09/2019Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências" (PL164519)- Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados; FABRÍCIO DIAS JUNIOR, Presidente da Comissão de Políticas Pública da Associação dos Militares Inativo e Pensionistas de Guaratinguetá - A.M.I.G.A e ADÃO BIRAJARA FARIAS Associação Brasileira Bancada Militar de Praças - ABBMP.
-
Data:
05/09/2019Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências" (PL164519)- Audiência Pública realizada com a presença do seguinte convidado: Coronel MÁRIO YUKIO IKEDA, Comandante-Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul
-
Data:
10/09/2019Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências" (PL164519)- Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Coronel MARLON JORGE TEZA, Presidente da Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais - FENEME; - HELDER MARTINS DE OLIVEIRA , Diretor da Associação Nacional dos Praças - Anaspra; - CLÁUDIO COELHO, Diretor Jurídico da Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares Estaduais - ANERMB ;
-
Data:
10/12/2019Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências" (PL164519)- Arquivado em virtude do encerramento da Comissão.