Data:
15/08/2019Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4516/2019, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE), que "Dispõe sobre o registro obrigatório de obras de arte, de joias e de animais de raça e dá outras providências". Inteiro teor
-
Data:
27/08/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
-
Data:
28/08/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
28/08/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 207. Inteiro teor
-
Data:
11/07/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-1939/2022. Inteiro teor
-
Data:
09/11/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-5362/2023. Inteiro teor
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta