Requerimento de Audiência Pública

REQ 4/2019 PL164619

Acessório de   PL 1646/2019

Arquivada

Ementa ?

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de realização de audiência pública com a presença do Sr. Joseph Couri, Presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (SIMPI).

Autor

Tadeu Alencar (PSB-PE)

Situação

Arquivada

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    12/08/2019

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1646, de 2019, do Poder Executivo, que "estabelece medidas para o combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança da dívida ativa e altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, a Lei nº 8.397, de 6 de janeiro de 1992, e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996" (PL164619)
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2019, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de realização de audiência pública com a presença do Sr. Joseph Couri, Presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (SIMPI)". Inteiro teor
  • Data:

    24/09/2019

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1646, de 2019, do Poder Executivo, que "estabelece medidas para o combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança da dívida ativa e altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, a Lei nº 8.397, de 6 de janeiro de 1992, e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996" (PL164619)
    • Enviado o Ofício nº 14/2019 ao Sr. JOSEPH COURI, Presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo - SIMPI, com convite para a audiência pública do dia 01/10/2019
  • Data:

    01/10/2019

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1646, de 2019, do Poder Executivo, que "estabelece medidas para o combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança da dívida ativa e altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, a Lei nº 8.397, de 6 de janeiro de 1992, e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996" (PL164619)
    • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: TEMA: "Devedor Contumaz: Aspectos Práticos" JOSEPH COURI, Presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo - SIMPI (REQ 4/19); MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE (REQ 11/19); e PAULO ROBERTO BASSO, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, representante da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - ANAPE (REQ 21/19). (Requerimento nº 4/2019, do Dep. Tadeu Alencar) (Requerimento nº 11/2019, do Dep. Pastor Gildenemyr) (Requerimento nº 21/2019, do Dep. Arthur Oliveira Maia)
    • Arquivada