Projeto de Lei PL 4387/2019 PL 4387/2019

e seus apensados

Apensado ao PL 415/2020

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Ementa ?

Dispõe sobre a instituição do Fundo Amazônia.

Entenda a proposta

O Projeto de Lei 4387/19 transforma em lei os objetivos e o atual modelo de gestão do Fundo Amazônia. Anunciado pelo Brasil em 2007 durante a COP-13 (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) na ilha de Bali, na Indonésia, o fundo foi instituído (...) Saiba mais

Autor

Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

Situação

Apensado ao PL 415/2020

Apensados ?

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    09/08/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4387/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB/AM), que "Dispõe sobre a instituição do Fundo Amazônia. ". Inteiro teor
  • Data:

    26/08/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    28/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Recebimento pela CINDRA.
  • Data:

    28/08/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 126. Inteiro teor
  • Data:

    04/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Designado Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM)
  • Data:

    05/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019)
  • Data:

    18/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    04/11/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    02/12/2019

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Átila Lins (PP-AM). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5702/2019, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    04/12/2019

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM)
  • Data:

    09/12/2021

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CINDRA, pelo Deputado Átila Lins (PP/AM). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5702/2019, e do PL 837/2021, apensados. Inteiro teor
  • Data:

    01/02/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    03/02/2022

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À CINDRA, o Memo nº 002/22, comunicando apensação deste e seus apensados ao PL 415/20. Inteiro teor
  • Data:

    10/02/2022

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Recebimento pela CINDRA, apensado ao PL-415/2020
  • Data:

    23/06/2022

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CINDRA, pelo Deputado Átila Lins (PSD/AM). Inteiro teor

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