Projeto de Lei PL 4318/2019

Apensado ao PL 852/2019

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Ementa: ?

Institui a Campanha Nacional: "Namoro sem Violência"

Autor:

Aline Gurgel (PRB-AP)

Tramitação:

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Apensado ao PL 852/2019

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  • Data:

    07/08/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4318/2019, pela Deputada Aline Gurgel (PRB/AP), que "Institui a Campanha Nacional: 'Namoro sem Violência' ". Inteiro teor
  • Data:

    26/08/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-852/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    27/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
    • Recebimento pela CMULHER.
  • Data:

    27/08/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 463. Inteiro teor
  • Data:

    20/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Recebimento pela CE, apensado ao PL-852/2019
  • Data:

    18/12/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-852/2019
  • Data:

    10/03/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 405/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP), que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 4318/2019". Inteiro teor

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