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Data:
06/08/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4249/2019, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA), que "Projeto de Lei Nº , de 2019 Altera a Lei nº11.103, de 2005, para denominar 'Rodovia Luiz Antônio Cansanção' trecho da rodovia BR-242 no estado da Bahia". Inteiro teor
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Data:
26/08/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
27/08/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Recebimento pela CVT.
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Data:
27/08/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 394. Inteiro teor
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Data:
27/08/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Designado Relator, Dep. Ronaldo Carletto (PP-BA)
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Data:
28/08/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2019)
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Data:
10/09/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
02/03/2021Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 352/2021, pelos Deputados Sebastião Oliveira (AVANTE/PE) e Hugo Motta REPUBLIC, que "Requer urgência urgentíssima ao PL 4249/2019, de autoria do Dep. Tito (AVANTE – BA), que altera a Lei nº11.103, de 2005, para denominar 'Rodovia Luiz Antônio Cansanção' trecho da rodovia BR-242 no estado da Bahia". Inteiro teor
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Data:
19/03/2021Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
27/04/2021Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)
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Data:
01/09/2021Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
28/09/2021Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Discutiu a Matéria o Dep. Bosco Costa (PL-SE).
- Aprovado o Parecer.
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Data:
29/09/2021Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
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Data:
29/09/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
29/09/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
01/10/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 02/10/21 PAG 146, Letra A. Inteiro teor
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Data:
20/10/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)
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Data:
21/10/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2021)
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Data:
04/11/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
27/04/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
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Data:
28/04/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
06/06/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
27/03/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
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Data:
28/03/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)
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Data:
13/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
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