Projeto de Lei

PL 4247/2019

Opine

Ementa ?

Cria a Zona Franca do Distrito Federal e Entorno.

Autor

José Nelto (PODE-GO)

Situação

Aguardando o parecer do relator na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: José Nelto (PODE-GO)
Texto original
Proposta apresentada em: 06/08/2019
Título
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)
Parecer
Chegou à comissão em: 09/08/2019
Título
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    06/08/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4247/2019, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Cria a Zona Franca do Distrito Federal e Entorno". Inteiro teor
  • Data:

    08/08/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    09/08/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/19 PÁG 93. Inteiro teor
  • Data:

    09/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Recebimento pela CINDRA.
  • Data:

    21/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)
  • Data:

    22/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/08/2019)
  • Data:

    30/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    05/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    05/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
  • Data:

    17/05/2022

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • O Relator, Dep. Sidney Leite, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    24/05/2022

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
    • Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)
  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. José Ricardo, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    22/03/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor
  • Data:

    13/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
    • Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)
  • Data:

    14/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
  • Data:

    27/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    14/06/2023

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    04/10/2023

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
    • Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
  • Data:

    20/12/2023

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
    • Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    13/03/2024

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
    • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
  • Data:

    03/04/2024

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
    • Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

Sua opinião sobre esta proposta