Projeto de Lei PL 4228/2019

Apensado ao PL 2129/2015

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Ementa ?

Dispõe sobre o cancelamento do registro de produtos agrotóxicos com o ingrediente ativo glifosato

Autor

João Daniel (PT-SE)

Situação

Apensado ao PL 2129/2015

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Regime de Tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    06/08/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4228/2019, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Dispõe sobre o cancelamento do registro de produtos agrotóxicos com o ingrediente ativo glifosato". Inteiro teor
  • Data:

    08/08/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-2129/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    08/08/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/19 PÁG 107. Inteiro teor
  • Data:

    08/02/2022

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 9/2/2022 – 13h55 – 4ª Sessão).

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