Sugestão

SUG 41/2019 CLP

Arquivada

Ementa ?

Sugere Projeto de Lei para tornar o voto facultativo.

Autor

Instituto Nacional Elogística Reversa

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Instituto Nacional Elogística Reversa
Texto original
Proposta apresentada em: 6/8/2019

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Entenda

  • Data:

    06/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação da Sugestão n. 41/2019, pelo Sociedade Civil Instituto Nacional Elogística Reversa, que: "Sugere Projeto de Lei para tornar o voto facultativo". Inteiro teor
  • Data:

    13/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
  • Data:

    31/12/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.